A REPETIÇÃO DE INDÉBITO NO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) E OS REFLEXOS PARA OS CONTRIBUINTES DE FATO E DE DIREITO SOB A ÓTICA DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA

Autores

  • João Victor Gress Bortolini UNICRUZ
  • Luiz Gustavo Steinbrenner UNICRUZ
  • Mariana Silva Silveira UNICRUZ

Resumo

trabalho desenvolvido a partir de artigo de conclusão de curso de Direito na UNICRUZ.

Biografia do Autor

João Victor Gress Bortolini, UNICRUZ

Acadêmico do curso de Direito da UNICRUZ.

Luiz Gustavo Steinbrenner, UNICRUZ

Professor do curso de Direito da UNICRUZ e UNIJUI.

Mariana Silva Silveira, UNICRUZ

Bacharel em direito pela UNICRUZ.

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Publicado

2016-09-22

Como Citar

Bortolini, J. V. G., Steinbrenner, L. G., & Silveira, M. S. (2016). A REPETIÇÃO DE INDÉBITO NO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) E OS REFLEXOS PARA OS CONTRIBUINTES DE FATO E DE DIREITO SOB A ÓTICA DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA. Salão Do Conhecimento, 2(2). Recuperado de https://www.publicacoeseventos.unijui.edu.br/index.php/salaoconhecimento/article/view/7102

Edição

2016: Salão do Conhecimento UNIJUÍ

Seção

Seminário de Iniciação Científica - Ciências Sociais Aplicadas