Rodrigues, G. S.; Saldanha, A. G. P.; Atkinson, L. G. D. M.; Da Rocha, M. M.; De Oliveira, T. D. A EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA NOS ESPAÇOS URBANOS CONTEMPORÂNEOS: ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE FACE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. SC 2019, 5.