Costa MLMD. LEI Nº 7.716/89: PERSPECTIVAS PARA A COMUNIDADE NEGRA DENTRO DE 30 ANOS DA CRIMINALIZAÇÃO DO RACISMO NO BRASIL. SC [Internet]. 16º de outubro de 2019 [citado 28º de abril de 2024];5(5). Disponível em: https://www.publicacoeseventos.unijui.edu.br/index.php/salaoconhecimento/article/view/12350