CONTRIBUIÇÕES E LIMITAÇÕES DO PRONAF NA PERCEPÇÃO DE ATORES SOCIAIS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO/RS - Lopes, Indaia Dias (Anais do Simpósio Latino-Americano de Estudos de Desenvolvimento Regional, 2023)
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é uma das grandes políticas públicas das últimas décadas no Brasil. Esse Programa foi criado no ano de 1995, em um contexto de intensas mobilizações dos movimentos representativos da agricultura familiar. Este artigo tem como objetivo analisar a execução Pronaf no município de Passo Fundo (RS), no período de 1995 a 2020, buscando identificar os principais atores sociais envolvidos na articulação da política pública no âmbito local e suas percepções acerca das contribuições e limitações do Programa. Em termos metodológicos, trata-se de uma pesquisa explicativa, com abordagem qualitativa dos dados. Entre os principais resultados observados, destaca-se que o Pronaf tem importante adesão no município de Passo Fundo, com forte concentração de recursos no grupo mais capitalizado da agricultura familiar e com os recursos direcionados principalmente à modalidade de custeio agrícola. Os principais articuladores são extensionistas rurais, presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais e instituições financeiras em nível local. O Pronaf é percebido pelos atores sociais locais como um importante instrumento que oportuniza aos agricultores familiares a realização de investimentos, porém, a elevação das taxas de juros, o limite de renda para enquadramento no Programa e a prática de venda casada pelas instituições financeiras são destacados como limitações no município pesquisado.