“NA CONTRAMÃO DA SUSTENTABILIDADE”: A PAUTA DA GOVERNANÇA AMBIENTAL NO BRASIL - De Vargas, Daiane Loreto (Anais do Simpósio Latino-Americano de Estudos de Desenvolvimento Regional, 2021)
Na teoria, a legislação ambiental brasileira é considerada uma das mais completas e avançadas do mundo, tendo em vista que o país possui vários instrumentos governamentais para resolver as suas complexas questões ambientais, são ferramentas construídas para fiscalizar, monitorar, penalizar e planejar ações para solucionar os sérios problemas relacionados ao meio ambiente, que começaram a se tornar cada vez mais explícitos. Como o aumento crescente do efeito estufa, o desatamento das florestas, a contaminação das águas e dos solos, o aquecimento global, os desastres socioambientais causados pelas barragens e o uso descontrolado de agrotóxicos na agricultura. Sem a pretensão de esgotar o assunto, o qual é bastante abrangente, a discussão proposta aqui tem por objetivo compreender os principais conflitos e impactos ambientais que estão ocorrendo no Brasil na atualidade e se os instrumentos de governança ambiental tem sido aplicados de forma adequada para corrigir os mesmos. Em termos metodológicos, para compor este trabalho, foi realizada uma análise e reflexão tendo em vista as referências bibliográficas publicadas sobre o tema. Os resultados apontam que, na pratica, o país necessita de uma estrutura de governança ambiental mais eficaz e menos fragmentada, é preciso apoiar, capacitar e melhor estruturar órgãos ambientais nos níveis estadual e municipal, para que estejam em conexão com as políticas federais, para que se seja encurtado o caminho entre teoria e prática.