A PARTICIPAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NAS COMPRAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO NORTE GAÚCHO - Thies, Vanderlei Franck; Lopes, Indaia Dias; Guareschi, Amanda; Basso, David (Anais do Simpósio Latino-Americano de Estudos de Desenvolvimento Regional, 2018)
As mudanças promovidas pelo governo brasileiro no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em 2009, determinaram que, no mínimo, 30% das compras desse programa sejam realizadas da agricultura familiar. O presente artigo tem como objetivo analisar as compras da agricultura familiar para o PNAE na região Norte do Rio Grande do Sul. Os dados analisados foram obtidos junto ao sitio institucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), referentes a execução do PNAE nos anos 2011 a 2015, considerando as prefeituras do Corede Produção, localizado no Norte gaúcho. Observa-se que as prefeituras dessa região apresentaram média de compra da agricultura familiar variando de 23% em 2011 a 47,7%, em 2015, evidenciando tendência geral de elevação. Observou-se significativo incremento nas compras dessa categoria social nesse Corede no ano de 2012, quando foram registradas as primeiras compras da agricultura familiar em Passo Fundo, que recebe quase metade dos recursos do PNAE da região. Pode-se concluir que, nessa região, é crescente a participação da agricultura familiar nas compras para o PNAE e, a partir de 2012, em termos médios regionais, se cumpre o dispositivo legal de destinar 30% dos recursos repassados pelo FNDE em compras da agricultura familiar.