Políticas públicas y acciones afirmativas dirigidas a la permanencia de estudiantes

análisis con base en la Ley 18338-SC

Autores/as

  • Márcia Aparecida de Bona PPGDR/UTFPR
  • Edilson Pontarolo PPGDR/UTFPR
  • Nilvania Aparecida de Mello PPGDR/UTFPR

Palabras clave:

Beca., Escuela secundaria, Abandono escolar, Fracaso escolar.

Biografía del autor/a

Márcia Aparecida de Bona, PPGDR/UTFPR

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da UTFPR

Edilson Pontarolo, PPGDR/UTFPR

Professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da UTFPR

Nilvania Aparecida de Mello, PPGDR/UTFPR

Professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da UTFPR

Citas

CRUZ, Álvaro Ricardo Souza. O to à diferença: as ações afirmativas como mecanismo de inclusão social de mulheres, negros, homossexuais e portadores de deficiência. 2 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.

DORE, Rosemary; LÜSCHER, Ana Zuleima. Permanência e evasão na educação técnica de nível médio em Minas Gerais. Cadernos de Pesquisa, v. 41, n. 144, p. 772-789, 2011.

FREITAS, Rafael S. A ocorrência da evasão do ensino superior: uma análise das diferentes formas de mensurar. Dissertação (Mestrado). Campinas: Universidade Estadual de Campinas, 2016.

GOMES, Joaquim B. Barbosa. O debate constitucional sobre ações afirmativas. In: SANTOS, Renato Emerson dos; LOBATO, Fátima (orgs.) Ações afirmativas: políticas públicas contra as desigualdades raciais. Rio de Janeiro: DP&A, 2003, p. 15-58.

JANNUZZI, Paulo de M. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. Campinas: Editora Alínea, 2001.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 3 ed. Trad. João Baptista Machado. Coimbra: Armênio Amado Editor, 1974.

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. O conteúdo jurídico do princípio da igualdade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1978.

MENEZES, Paulo Lucena. A ação afirmativa (Affirmative Action) no Direito Norte Americano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

RABENHORST, Eduardo Ramalho. Dignidade humana e moralidade democrática. Brasília: Brasília Jurídica, 2001.

SANTA CATARINA. Lei Complementar Nº 170, de 07 de agosto de 1998. Dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação. Disponível em: http://leis.alesc.sc.gov.br/html/1998/170_1998_lei_complementar.html. Acesso em: 17 set. 2024.

SANTA CATARINA. Lei Nº 18.338, de 13 de janeiro de 2022. Institui a Bolsa-Estudante para os alunos regularmente matriculados no ensino médio das escolas da rede pública estadual de ensino. Disponível em: http://leis.alesc.sc.gov.br/html/2022/18338_2022_lei.html. Acesso em: 17 set. 2024.

SANTA CATARINA. Secretaria de Educação. Educação na Palma da Mão. Disponível em: https://www.sed.sc.gov.br/educacao-na-palma-da-mao/. Acesso em: 17 set. 2024.

Publicado

2025-04-06

Cómo citar

BONA, Márcia Aparecida de; PONTAROLO, Edilson; MELLO, Nilvania Aparecida de. Políticas públicas y acciones afirmativas dirigidas a la permanencia de estudiantes: análisis con base en la Ley 18338-SC. Actas del Simposio Latinoamericano de Estudios de Desarrollo Regional, IJUÍ - RS - BRASIL, v. 4, n. 4, 2025. Disponível em: https://www.publicacoeseventos.unijui.edu.br/index.php/slaedr/article/view/26852. Acesso em: 30 abr. 2025.

Número

Sección

ST3 – Políticas públicas, dinâmicas demográficas e planejamento urbano regional

Artículos similares

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.